Várias dúvidas sobre como oficializar o casamento no cartório, o casamento civil. As principais estão em torno dos documentos que precisam ser apresentados , o prazo de antecedência para dar entrada nessa documentação e marcar a data. Então vamos à essas dúvidas.
Casamento Civil: Quais documentos levar ?
Noivos solteiros
• Certidão de nascimento atualizada;
• Documento de identificação (RG);
• Comprovante de residência ( emitido no máximo 90 dias);
Noivos divorciados
• Certidão de nascimento atualizada;
• certidão de casamento atualizada com averbação de divórcio;
• Documento de identificação (RG);
• Comprovante de residência ( emitido no máximo 90 dias);
• Formal de partilha (para comprovar que os bens foram partilhados).
Noivos viúvos
• Certidão de nascimento atualizada;
• Documento de identificação (RG);
• Comprovante de residência;
• Certidão de casamento atualizada com averbação de óbito;
• Formal de partilha (para comprovar que os bens foram partilhados);
Estrangeiros
• Registro Nacional de Estrangeiro (RNE) ou Passaporte;
- Certidão de nascimento *
• Certidão de casamento com averbação de divórcio e prova de partilha de bens* (para estrangeiros divorciados);
•Certidão de casamento com averbação de óbito e, caso o noivo (a) tenha filhos do casamento anterior, prova de partilha de bens* (para estrangeiros viúvos).
( * ) Estes documentos devem ser traduzidos e registrados por Oficial de Registro de Títulos e Documentos.
Casamento Civil : Testemunhas
É preciso levar duas testemunhas, maiores de 18 anos, munidas de seus documentos pessoais, para dar entrada na documentação e agendamento da data do casamento no civil.
As certidões precisam estar atualizadas e são exigidas para garantir que não existe impedimento algum para a concretização do casamento. Sempre consulte os prazos para emissão desses documentos, algumas vezes , quando um dos noivos não é da cidade onde o casamento será realizado; pode ser preciso um tempo maior para emissão e envio do documento para o cartório onde o casamento será oficializado. Muitos cartórios hoje em dia tem seus processos digitalizados , mas ainda assim , melhor considerar um prazo maior do que de repente, não conseguir cumprir por algum contratempo.
Casamento Civil: Quanto tempo antes procurar o cartório?
Com pelo menos 30 dias de antecedência e, veja o cartório mais próximo da sua residência .
Casamento Civil: Qual regime de bens escolher ?
Essa é uma conversa que vocês precisam ter , como fica a questão dos bens que vocês adquirem antes ou após o casamento? Existem 4 opções:
- Comunhão total (ou universal) de bens: aqui tudo o que vocês tem antes do casamento já entra na partilha, inclusive é preciso pagar a mais para assinar um documento que formaliza essa condição. Foi a minha opção quando casei, eu e meu marido adquirimos um carro e nosso primeiro apartamento, quando ainda éramos noivos, portanto , achei certo ser dessa forma;
- Comunhão parcial de bens: é o regime de bens mais escolhido, os bens adquiridos a partir do casamento é que serão comuns ao casal.
- Separação total de bens: nesse regime, cada um fica com o que é seu, nada será compartilhado com o cônjuge; aqui também é feito um documento específico para formalizar essa condição;
- Regime de participação final nos aquestos : igual à separação total de bens, mas caso haja divórcio, os bens que adquiriram durante o casamento serão partilhados em comum.
E o sobrenome, preciso mudar ?
Você pode escolher não mudar nada, não é obrigatório incluir o nome do cônjuge. Confira direto no cartório onde irão realizar o casamento civil as regras para alterar/incluir/retirar sobrenome nesse ato.
Devemos fazer alguma festa para esse momento?
Depende. Se você tem orçamento disponível, é bacana organizar uma pequena recepção para os mais íntimos ( pais, irmãos e as testemunhas), que pode ser em casa, salão de festas ou quem sabe uma almoço especial em algum restaurante.
No entanto, não é uma obrigatoriedade , tudo realmente vai da disposição do casal e do orçamento disponível. Sejam livres para decidir sobre isso.
Se você quer ideias para escolher um vestido para o casamento civil, o blog também pode te ajudar, clicando aqui você confere algumas sugestões.
